A arrecadação federal caminha bem, apesar da perda de fôlego da economia. Estimativas da Receita Federal apontam para um crescimento real no ano da ordem de 3% a 3,5%, acima da previsão para a evolução do PIB da maior parte dos analistas privados e do Banco Central (2,7%). Um dos principais fatores isolados que … Continuar
Projeto de Lei de Conversão não é garantia que desoneração da folha de pagamento voltará a vigorar Desde o início de junho está suspensa a Medida Provisória 601 que, entre outras normas desonerava, a partir de 1° de abril de 2013, a folha de pagamento de empresas de setores como varejo e construção civil, entre … Continuar
O curso é web online e tem carga horária de 105 horas, distribuídas durante quatro horas diárias, na rotina de segunda a sexta-feira. As aulas tiveram início no dia 15 de julho e estão sendo realizadas pela empresa Green treinamentos, de cursos oficiais de SQL Server, sediada no Estado de São Paulo. Cerca de dezesseis … Continuar
Em 06 de julho de 2013, o Estado de Minas Gerais publicou o Decreto 46.271/13, que altera o Regulamento do ICMS do Estado (RICMS/MG) e passa a exigir do adquirente no Estado o diferencial de alíquota (DIFAL) nas aquisições interestaduais de bens importados que tenham sido tributados pela alíquota unificada de 4%, quais sejam: máquinas, … Continuar
Os valores dos depósitos recursais foram reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde julho de 2012 até junho de 2013. Para interposição de Recurso Ordinário, o valor passa para R$ 7.058,11. Para Recurso de Revista, Embargos, Recurso Extraordinário e Recurso em Ação Rescisória, o valor é de R$ 14.116,21. … Continuar
O Dia do Comércio, comemorado nesta terça-feira, foi marcado pela aprovação de uma proposta que suspende a cobrança da tributação para as micro e pequenas empresas, chamada de imposto de fronteira. Por meio do movimento “Chega de Mordida”, lideranças empresariais do Rio Grande do Sul acompanharam a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), … Continuar
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Quando mercadorias que submetem-se à substituição tributária são vendidas por revendedores ou representantes das empresas paulistas, o remetente da mercadoria é o responsável pelo recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A substituição tributária é o regime pelo qual o tributo deve ser … Continuar
Por Adriana Aguiar Uma decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu a exclusão de uma microempresa do Simples Paulista com base apenas em dados obtidos na Operação Cartão Vermelho, deflagrada em 2007 pela Fazenda do Estado de São Paulo. Não cabe mais recurso. Na operação, o Fisco cruzou informações obtidas por meio … Continuar
Dívida de até R$ 400 de 192 mil contribuintes de Salvador foi perdoada. Prefeitura diz que vai ser ‘dura’ com quem sonega e com inadimplentes. Lílian Marques Do G1 BA O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou os dois projetos de lei (160/2013 e 161/2013) que criam a reforma tributária da cidade, na manhã desta … Continuar
Por Elio Bandeira O governo do Estado aceitou a proposta feita pelo Sebrae-RS para desonerar ICMS entre indústrias. Dessa forma, o tributo cairá de 17% para 12%. O acordo foi fechado nesta manhã e o anúncio será feito nesta tarde pela Secretaria Estadual da Fazenda. Serão beneficiadas 40 mil micro e pequenas empresas gaúchas de … Continuar
