A Corregedoria Geral da Justiça do Mato Grosso lançou na sexta-feira, 7, um pacote de softwares que serão adotados para dar agilidade aos serviços prestados à sociedade pela Primeira Instância.
Desenvolvidas pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), as soluções são destinadas para os públicos interno e externo e estarão disponíveis aos usuários a partir da segunda quinzena deste mês.
Uma das novidades é um aplicativo para consultas processuais via smartphone e tablet. Por meio de conexão na internet, será possível acessar diversas informações, como o andamento processual de ações que tramitam na Primeira Instância.
Outra solução é o terminal de autoatendimento Aeroporto 24 Horas, que funcionará nos horários em que o Juizado Especial localizado no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Cuiabá, estiver fechado.
O posto funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 19 horas e, antes e depois desses horários e nos finais de semana, o usuário poderá efetuar reclamação online, via terminal.
Para o público interno, será implantado um novo sistema de cálculo de pena. A calculadora de pena será utilizada pelas Varas de Execução Penal de todo o Estado e foi criada seguindo os moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A integração de sistemas permitirá ainda uma comunicação mais ágil entre a corregedoria e as unidades judiciais, já que as notificações serão automatizadas.
Ao identificar pendências processuais, a área de Auditoria Virtual notificará as Varas via Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção (SIAP) e as unidades receberão o alerta pelo sistema Apolo.
O sistema Apolo também terá um novo módulo com mecanismo de controle dos prazos de prescrição nas unidades judiciais dotadas de competência criminal, como prevê resolução do CNJ.
Para ampliar a transparência das ações e projetos desenvolvidos, também será lançado a Corregedoria News, uma mídia digital a ser colocada em pontos estratégicos nos ambientes do órgão e nos Fóruns de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis).
O hot site da corregedoria também terá mudanças e ganhará um novo layout, com uma comunicação visual e menus que facilitarão a navegação por parte dos usuários.
Além desses serviços, a corregedoria propôs ao Conselho da Magistratura a implantação do Plantão Integrado, onde o magistrado passará a ser o plantonista do Pólo e não apenas da Comarca de sua titularidade.
Isso permitirá um revezamento maior entre os juízes, sem prejudicar o atendimento ao jurisdicionado.
Fonte: TI Inside
