Por Eduardo Battistella
Conforme publicado na NT 2012.003, a partir de 01/11/2012, novas validações serão exigidas no ambiente de Produção da NF-e. E, no ambiente de Homologação, a partir de 01/10/2012.
Algumas validações serão estruturais, ou seja, implementadas no schema PL_006n, e outras como regras de validação aplicadas pelo ambiente da SEFAZ autorizadora.
Dentre as estruturais, o maior impacto provavelmente será sentido nas validações que tornam obrigatórios elementos de grupos:
- O grupo de informação sobre “volumes transportados” é opcional, mas, se este grupo constar no XML, deverá ser informada a Quantidade de Volumes transportados (qVol obrigatório se informado grupo vol).
- O grupo de informação sobre “duplicatas” é opcional, mas, se este grupo constar no XML, deverá ser informado o Valor da Duplicata (vDup obrigatório se informado grupo dup).
Dentre as validações aplicadas pelo ambiente da SEFAZ autorizadora, o maior impacto será sentido nas regras de validação dos campos de Totais da NF-e.
“Atualmente é aceita uma tolerância de R$ 1,00 na conferência dos valores totais da NF-e (regras de validação GW03 a GW22).
Alterada a tolerância para R$ 0,50, compatibilizando este parâmetro com o praticado na Escrituração Fiscal Digital (EFD).”
Seguem regras que sofrerão o impacto desta alteração:
Regra |
Código |
Descrição |
GW03 |
531 |
Total da BC ICMS difere do somatório dos itens |
GW04 |
532 |
Total do ICMS difere do somatório dos itens |
GW05 |
533 |
Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens |
GW06 |
534 |
Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens |
GW07 |
564 |
Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens |
GW08 |
535 |
Total do Frete difere do somatório dos itens |
GW09 |
536 |
Total do Seguro difere do somatório dos itens |
GW10 |
537 |
Total do Desconto difere do somatório dos itens |
GW11 |
601 |
Total do II difere do somatório dos itens |
GW12 |
538 |
Total do IPI difere do somatório dos itens |
GW13 |
602 |
Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS |
GW14 |
603 |
Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS |
GW15 |
604 |
Total do vOutro difere do somatório dos itens |
GW16 |
610 |
Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF |
GW18 |
605 |
Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN |
GW19 |
606 |
Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens |
GW20 |
607 |
Total do ISS difere do somatório dos itens |
GW21 |
608 |
Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN |
GW22 |
609 |
Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN |
Para maiores detalhes sobre todos os impactos da NT 2012.003, inclusive com a atualização da mesma para a versão “b”, acessem a publicação clicando AQUI