Por Solange Sólon Borges.
No dia 27 de setembro, serão apresentadas as principais alterações do anteprojeto.
Tema de interesse dos empresários será o centro dos debates de encontro promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Empresarial da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), na próxima quinta-feira (27/09), na sede das entidades.
A reformulação da Lei das S/A: Sociedade Anônima Simplificada ganha mesa de debate com três especialistas. Entre os convidados, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Walfrido Jorge Warde Junior, ambos advogados e coautores do Projeto de Lei sobre a Sociedade Anônima Simplificada.
Os participantes explicarão o conceito de sociedade limitada e as alterações sugeridas pelo anteprojeto que altera a Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Uma das propostas é ampliar a possibilidade de empresas que poderiam se beneficiar com a mudança.
O projeto faculta à empresa com patrimônio líquido abaixo de R$ 48 milhões estar sob o regime de SAS, podendo ter um único acionista e ser constituída por pessoa física ou jurídica, por exemplo.
O debatedor será Flávio Luís Jardim Vital, administrador de empresas, assessor de Políticas Públicas para as Pequenas e Médias Indústrias e coordenador do Programa de Crédito para Pequenas e Médias Empresas da Fiesp. Vital também coordena a iniciativa privada no Comitê de Financiamento e Investimento do Governo Federal.
Fonte: FIESP